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Regulamento do Programa de Fidelidade e Relacionamento Clube da Lola

1. Somente os CLIENTES que possuírem o Cartão Fidelidade poderão participar do Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA
2. Ao aderir de forma espontânea, o CLIENTE declara que concorda com os termos e condições expressas neste regulamento.
3. Definições: Para fins do presente regulamento, as expressões abaixo listadas, quando escritas em letra maiúscula, terão os seguintes significados:
3.1 CRÉDITOS – É um percentual do valor gasto pelo cliente que será acumulado no cartão fidelidade do mesmo.
3.1.1 Estes créditos são promocionais e não uma retenção do dinheiro do cliente, portanto a empresa terá poder sobre todas as decisões referentes a esses valores.
3.1.2 Em caso de RESGATES de CRÉDITOS o percentual a ser acumulado incidirá sobre o valor líquido da compra.
3.2 RESGATES – É a utilização dos CRÉDITOS acumulados no cartão fidelidade do cliente para abater do valor total bruto da compra.
3.3 CLIENTE – É a denominação da pessoa que aderiu espontaneamente ao programa.
3.4 EMPRESA – É a denominação das lojas LOLA & MARIA.
4. Condições para Adesão:
4.1 Terão direito a participar do Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA todos os CLIENTES, pessoas físicas, juridicamente capazes, residentes em território nacional que aderirem ao programa de forma espontânea.
4.2 O cartão fidelidade, a adesão e participação no programa são totalmente gratuitas, isentas de qualquer taxa adicional ou anuidade.
4.3 As regras, critérios e normas que regulamentam o programa são públicas, e cabe ao CLIENTE tomar conhecimento dos seus termos e condições para decidir de forma espontânea sobre sua adesão ao programa.
4.4 Ao aceitar os benefícios oferecidos pelo programa, o CLIENTE automaticamente concorda com sua inclusão e autoriza a EMPRESA a fazer promoções com base nos dados cadastrais e nas informações de compras colhidas pelo Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA.
4.5 Conforme artigo 43, parágrafo 2º, da Lei Federal 8.078, do “Código de defesa do Consumidor” o CLIENTE concorda que a empresa envie-lhe malas diretas, mensagens para o seu celular (SMS), e-mail marketing, podendo ainda efetuar ligações ofertando produtos e serviços.
4.6 Cadastramento
4.6.1 Para cadastramento no programa, o CLIENTE deverá comparecer a uma das lojas LOLA & MARIA, preencher todos os campos obrigatórios da ficha cadastral “Termo de Adesão” do programa e assiná-la.
4.6.2 No mesmo momento o CLIENTE receberá um cartão fidelidade numerado e intransferível.
4.6.3 A cada compra o CLIENTE participante do Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA acumulará CRÉDITOS. Estes CRÉDITOS poderão ser utilizados para abater no pagamento de suas próximas compras a contar do dia seguinte à compra que o gerou, e considerando-se o valor mínimo para RESGATES de R$ 20,00 (vinte reais).
4.6.4 Somente serão computados os créditos a partir da efetiva adesão do CLIENTE ao programa.
4.7 Exclusões para concessão dos benefícios:
4.7.1 A EMPRESA poderá alterar ou excluir os percentuais de CRÉDITO, os serviços e produtos que fazem parte do programa e os benefícios que serão oferecidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.7.2 Os CRÉDITOS são lançados automaticamente no momento do pagamento, portanto não serão computados CRÉDITOS após o fechamento da compra mesmo que o CLIENTE apresente o cupom fiscal posteriormente.
4.8 Lançamento dos CRÉDITOS:
4.8.1 Os CRÉDITOS serão lançados no momento do atendimento e computados no momento do pagamento.
4.8.2 Os CRÉDITOS serão lançados através da identificação do número do cartão fidelidade ou CPF do cliente.
4.8.3 A identificação e a geração de créditos serão do cliente presente no caixa e que estiver efetuando o pagamento da compra. Não é permitida a utilização de CARTÃO FIDELIDADE ou CPF de terceiros para acumulo de créditos no Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA.
4.8.4 Os CRÉDITOS do Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA incidirão sempre sobre o valor efetivamente pago pelo cliente. Portanto RESGATES de CRÉDITOS e descontos oriundos de promoções exclusivas não farão parte da base de cálculo para geração dos CRÉDITOS.
4.8.5 O cliente receberá créditos extras para resgatar no mês do seu aniversário, sendo aplicados sobre estes CRÉDITOS todas as regras para resgate e validade presentes neste documento.
4.8.5.1 Para receber este crédito extra é preciso que o cliente tenha sua data de aniversário cadastrada até o último dia do mês anterior ao de seu aniversário.
4.9 Lançamento de CRÉDITOS extras
4.9.1 Serão concedidos CRÉDITOS extras em compras que:
4.9.1.1 Houver 3 (três) ou mais itens sendo adquiridos.
4.9.2 Os CRÉDITOS extras incidirão sobre o valor total líquido gasto na compra em questão.
4.10 Expiração dos CRÉDITOS:
4.10.1 Os CRÉDITOS terão validade de 12 (doze) meses para RESGATE a contar da data da compra que os geraram.
4.10.2 O participante que deixar de fazer compras por um período maior que 12 (doze) meses terá seus créditos zerados automaticamente.
4.11 Processo de RESGATE:
4.11.1 Os CRÉDITOS estarão disponíveis para resgate no dia seguinte a compra que os geraram.
4.11.2 Solicitação da Liberação dos CRÉDITOS: a liberação dos CRÉDITOS e utilização dos mesmos como RESGATE do valor da compra deverão ser solicitadas ao caixa da loja pelo CLIENTE.
4.11.3 A liberação do crédito do CLIENTE só ocorrerá a partir da identificação do cliente através de documento com foto.
4.11.4 Caso o valor da compra seja inferior ao saldo de CRÉDITOS, o valor residual ficará creditado no cartão fidelidade do CLIENTE.
4.12 Bloqueio dos CRÉDITOS:
4.12.1 Os CRÉDITOS poderão ser bloqueados nas seguintes situações:
4.12.1.1 CRÉDITOS obtidos por compras pagas com cheques sem fundo, sustados ou que de qualquer forma tenham sua compensação frustrada.
4.12.1.2 CRÉDITOS originados de compras de mercadorias que, por qualquer motivo, venham a ser devolvidas.
4.12.1.3 Falta de informações cadastrais ou informações desatualizadas ou incompletas.
4.12.1.4 Ocorrendo qualquer uma das situações acima, os CRÉDITOS ficarão bloqueados até a regularização da situação. Será determinado um prazo pela coordenação do Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA. Não havendo regularização os mesmos serão cancelados.
4.12.1.5 Caso detecte-se indícios de ação fraudulenta no acúmulo de CRÉDITOS, a EMPRESA poderá suspender o CLIENTE do programa. Será determinado um prazo para averiguação. Se for constatado que não houve fraude ou uso indevido, os CRÉDITOS referentes às compras efetuadas serão posteriormente computados em sua conta. Caso seja apurada ação fraudulenta, o CLIENTE será excluído do programa e como consequência terá seus CRÉDITOS cancelados.
4.13 Restrições para uso e resgate dos CRÉDITOS:
4.13.1 Os CRÉDITOS deverão ser utilizados somente como RESGATE (forma de abatimento) do valor da compra, em nenhuma hipótese será devolvido em dinheiro.
4.13.2 Os CRÉDITOS não são negociáveis, comercializáveis e não podem ser cedidos a terceiros ou trocados por dinheiro, são pessoais e intransferíveis para uso exclusivo na empresa como abatimento do valor de compras feitas pelos CLIENTES.
4.13.3 Os CRÉDITOS são pessoais e intransferíveis, assim, créditos acumulados em cartões de CLIENTES diferentes não poderão ser somados.
4.13.4 Em caso de estornos de vendas em que houveram RESGATES os CRÉDITOS resgatados serão inseridos novamente no cartão fidelidade do CLIENTE, não haverá devolução em dinheiro.
4.13.5 Em caso de troca de mercadorias em que o valor do(s) novo(s) produto(s) for maior que o(s) item(s) devolvido(s) os CRÉDITOS concedidos serão calculados sobre o valor da diferença entre os itens.
4.13.5.1 Não é permitido efetuar RESGATE de CRÉDITOS como abatimento das compras em que houver devolução de mercadorias.
4.14 Controle do saldo e extrato dos CRÉDITOS:
4.14.1 O extrato com a movimentação dos CRÉDITOS e respectivo saldo poderão ser consultados pelo portador do cartão nas lojas ou no site www.lolaemaria.com.br/clubedalola. 4.14.1 O extrato com a movimentação dos CRÉDITOS e respectivo saldo poderão ser consultados pelo portador do cartão nas lojas ou no site www.lolaemaria.com.br/clubedalola.
4.15.1 Em caso de não concordância por parte do CLIENTE com os valores e saldos apresentados no extrato de CRÉDITOS, o cliente deverá abrir uma ocorrência formal em uma das lojas ou através do email clubedalola@lolaemaria.com.br e apresentar os documentos que comprovem sua reclamação para análise da EMPRESA.
4.16 Cancelamento, perda ou roubo:
4.16.1 Em caso de perda, furto, roubo ou extravio do cartão fidelidade o CLIENTE deverá entrar em contato imediatamente com uma das lojas ou encaminhar e-mail para clubedalola@lolaemaria.com.br para solicitar o bloqueio. Caso haja resgate de CRÉDITOS antes formalização de bloqueio, a EMPRESA se isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento.
4.16.2 Em caso de cancelamento por motivo de roubo, perda, furto ou extravio, o participante poderá solicitar um novo cartão nas lojas da EMPRESA, sendo o saldo de CRÉDITOS do cartão fidelidade cancelado transferido para o novo cartão.
4.17 Procedimentos para o caso de ocorrerem problemas técnicos:
4.17.1 O sistema de controle de CRÉDITOS é informatizado e depende de recursos de terceiros como links e conexões que, por motivos alheios à vontade da EMPRESA poderão parar de funcionar ou não funcionar adequadamente. Nesses casos estão previstas as seguintes situações:
4.17.1.1 Lançamento de CRÉDITOS:
4.17.1.1.1 Não será mostrado o saldo de CRÉDITOS no final do atendimento e/ou pagamento em tela. Quando do restabelecimento da conexão os CRÉDITOS serão lançados automaticamente.
4.17.1.2 Resgate de CRÉDITOS:
4.17.1.2.1 Os resgates dos CRÉDITOS ficarão suspensos até o restabelecimento da conexão ou solução do problema técnico.
4.17.1.2.2 Não havendo solução do problema técnico no prazo de 30 (trinta) dias, a EMPRESA disponibilizará os CRÉDITOS para resgate através do procedimento interno de contingência.
4.18 Categorização de Clientes
4.18.1 Das categorias: O Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA contempla 2 (dois) níveis que classificam o CLIENTE conforme seu hábito de compras. Cada categoria concederá um percentual diferenciado sobre o valor pago pelo CLIENTE, sendo:
4.18.1.1 RENDA – 4% de CRÉDITO sobre o valor pago
4.18.1.2 PÉROLA – 6% de CRÉDITO sobre o valor pago
4.18.2 Das regras: O CLIENTE devidamente cadastrado no Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA ingressará na categoria RENDA, podendo ascender às demais categorias a qualquer tempo, mediante o cumprimento dos critérios de hábito de compras na relação FREQUÊNCIA x VALOR x PERÍODO.
4.18.2.1 Entende-se por FREQUÊNCIA: o número de compras efetuadas em um PERÍODO.
4.18.2.2 Entende-se por VALOR: o montante gasto em um PERÍODO.
4.18.2.3 Entende-se por PERÍODO: o intervalo de 01/JAN a 30/JUN e 01/JUL a 31/DEZ.
4.18.3 Dos critérios: para ascender à cada categoria é preciso:
4.18.3.1 PÉROLA – efetuar ao menos 2 (duas) compras e acumular ao menos R$ 700,00 (setecentos reais) gastos em um mesmo PERÍODO.
4.18.3.1.1 O cliente que acumular R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) em uma única compra ascenderá à categoria PÉROLA.
8.18.4 O CLIENTE que ascender de categoria passará a ser creditado com o novo percentual da categoria superior, a partir da próxima compra.
4.18.5 Ao término de cada período o hábito de compras do CLIENTE é avaliado podendo este regredir ou manter a categoria atual, conforme o cumprimento dos critérios.
4.18.5.1 O CLIENTE que regredir de categoria passará a ser creditado com o novo percentual da categoria inferior, a partir da próxima compra.
4.18.5.2 O CLIENTE que mantiver a categoria continuará a ser creditado com o mesmo percentual da categoria atual nas demais compras.
4.19 Participação dos Funcionários da empresa
4.19.1 Os funcionários da empresa não poderão participar do Programa de Fidelidade e Relacionamento CLUBE DA LOLA.
4.19.2 Em caso de comprovação de lançamento e resgates de CRÉDITOS fraudulentos por funcionários a EMPRESA poderá demitir o funcionário por justa causa, conforme previsto na CLT e tomar as ações judiciais cabíveis, podendo o funcionário responder civil e criminalmente pelos atos.
4.20 Exclusão do programa:
4.20.1.0 O CLIENTE a seu critério e em qualquer tempo poderá solicitar sua exclusão do Programa, inclusive nos casos:
4.20.1.1 Em que não concordar com eventuais alterações promovidas pela EMPRESA.
4.20.1.2 Não queira receber malas diretas, mensagens no celular (SMS), e-mail marketing ou ligações.
4.20.2 Para solicitar sua exclusão o CLIENTE deverá formalizar sua solicitação em uma das lojas, entrar em contato através do site www.lolaemaria.com.br/clubedalola - ou encaminhar e-mail para clubedalola@lolaemaria.com.br.
4.20.3 Ao solicitar a exclusão ele se declara ciente de que perderá os benefícios oferecidos pelo programa.
5. Caso de Encerramento do Programa e Regras Gerais:
5.1 Em caso de falecimento do CLIENTE sua conta será encerrada e os CRÉDITOS cancelados.
5.2 Fica a EMPRESA isenta de qualquer responsabilidade caso o programa seja restringido ou proibido por alguma razão legal ou regulamentação governamental.
5.3 O presente programa tem prazo indeterminado e no caso de seu encerramento, cuja decisão compete exclusivamente à EMPRESA, será divulgado um comunicado interno para lojas e/ou site com antecedência de 03 (três meses). Neste período os CLIENTES poderão fazer resgate dos seus CRÉDITOS. A partir da data de divulgação do encerramento do programa não haverá mais inclusão de novos CRÉDITOS.
5.4 Em caso de mudanças nas condições e normas previstas neste regulamento, a EMPRESA divulgará as alterações internamente nas lojas ou pelo site www.lolaemaria.com.br/clubedalola.

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